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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 121 de 127

Intimação
Processo 1065227-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Carla Conceição de Jesus - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, a licença-gestante é direito social, assegurado a servidores públicos pela Const… Ver mais
Processo 1041171-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Karolyne Pereira de Lima - - Bruno Alves de Souza - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 20/21. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judici… Ver mais
Intimação
Processo 1063287-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro Gomes Melo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Marcos Thadeu Cerdeira para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional… Ver mais
Intimação
Processo 1066779-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josivaldo Francisco da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Region… Ver mais
Processo 1033120-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Josimar Vieira Galvão - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida: (i) a … Ver mais
Intimação
Processo 1061250-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Barbosa de Souza - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Tancredo de Almeida Neves Neto para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór… Ver mais
Processo 1057176-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.A.C.J. - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as custas do … Ver mais
Processo 1057467-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marisa Araujo dos Santos - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do … Ver mais
Processo 1019637-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademir Marcos Sarra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
Processo 1011198-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda dos Anjos Moura dos Santos - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos… Ver mais