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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 121 de 126

Processo 1013044-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - R.L.O. - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de… Ver mais
Processo 1026139-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Magnevaldo do Carmo Fagundes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, i… Ver mais
Intimação
Processo 1066588-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vandeilson Caetano da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regiona… Ver mais
Intimação
Processo 1046800-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Patricia Silva de Alcantara - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 102/476). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, lo… Ver mais
Processo 1034481-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Marcelo Rigolo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 1038652-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Gutierres Soares Eufrasio - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais
Processo 1036033-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dario Romero da Silva - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do pro… Ver mais
Processo 1004605-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Neres de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais
Processo 1049807-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Magrini & Mocivuna Sociedade de Advogados - Vistos. I Fls. 1034: fixo prazo de 5 dias para recolhimento da taxa do portal eletrônico além da guia de diligência do senhor meirinho. II Segredo de Justiça: n… Ver mais
Processo 1060186-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Henrique Ferreira Chaves Costa - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se d… Ver mais