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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 121 de 127

Intimação
Processo 1064365-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - SAMUEL DA SILVA QUEIROZ - Vistos. Assistência Judiciária SAMUEL DA SILVA QUEIROZ, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO E… Ver mais
Intimação
Processo 1064365-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - SAMUEL DA SILVA QUEIROZ - Vistos. Assistência Judiciária SAMUEL DA SILVA QUEIROZ, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO E… Ver mais
Processo 1051755-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alessandro dos Santos Souza - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29/30. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela… Ver mais
Processo 1053986-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Mello dos Reis - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houv… Ver mais
Intimação
Processo 1052822-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Itaú Unibanco S.A - Vistos. I- Objetiva-se a concessão de tutela de urgência a fim de que seja determinada a suspensão da exigibilidade dos débitos tributários em discussão, autorizando a emissão de certidão… Ver mais
Intimação
Processo 1050979-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Soares dos Santos - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 76/77). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Carolina de Araújo Silva Richter para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias,… Ver mais
Processo 1010918-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Carlos da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as requeridas n… Ver mais
Processo 1010918-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Carlos da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as requeridas n… Ver mais
Processo 0018899-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1038818-10.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Leticia de Areia Menezes - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor controverso que … Ver mais
Processo 1064462-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Clegivaldo Clemente da Silva Filho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de juntar aos… Ver mais
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