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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 121 de 125

Intimação
Processo 1049528-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Márcia Gomes Martins - Cuida-se de ação proposta por Márcia Gomes Martins em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro. Narra a autora, em suma, que é acometida por neoplasia maligna, fazendo jus à isenç… Ver mais
Processo 1059131-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Leandro Berlinge Gudes - - Maria dos Socorro Krikorian Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada … Ver mais
DESPACHO Nº 3009809-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Secretário da Administração Penite… Ver mais
Processo 0008524-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1042502-35.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline de Almeida Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 35/36), homologo os cál… Ver mais
Processo 0008524-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1042502-35.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline de Almeida Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 35/36), homologo os cál… Ver mais
Processo 1027121-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nk 294 Empreendimentos e Participações S.a. - Vistos. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela provisória em que objetiva a autora, pessoa jurídica que se dedica ao compartilhamento e aluguel de veículos … Ver mais
Intimação
Processo 1054378-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pensão - Carlos Alberto da Silva - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carlos Alberto da Silva em que aponta Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Spprev como autoridade coatora. 2. No caso … Ver mais
Processo 1052632-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Carolina Benedita de Souza - - Rosana Ribeiro - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá se… Ver mais
Processo 1055154-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nestlé Brasil Ltda. - - Nestlé do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente ajuizada por Nestlé Brasil Ltda. e outro contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo no qual al… Ver mais
Processo 1016645-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Maria Luiza Eiko Funakura Oguitani - - Maria Rosa Rodrigues Spironelli - - Mitsuko Yamada - - Vilma Haruyo Osaki - - Wander Pinto de Oliveira - Vistos. Nos termos do título executivo j… Ver mais
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