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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-87.2025.8.26.0053" – Página 121 de 122

Processo 0006976-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1061204-34.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ismael Freire de Sá Junior - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 62), homologo os cálculos… Ver mais
Intimação
Processo 1050211-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José de Oliveira França - Vistos. Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justificado. Por primeiro, alega-se pela parte exe… Ver mais
Processo 0004648-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1026171-75.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Davi Bufalari de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 56), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1055352-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Construções & Serviços Blanchard Ltda. - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência proposta por Comercial Construções Serviços Blanchard Ltda. em face de PR… Ver mais
Intimação
Processo 1051957-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - LIRIS EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vistos. LIRIS EMPREENDIMENTOS LTDA. impetra Mandado de Segurança contra ato do SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO, em que há pedido liminar para autorizar o recolhi… Ver mais
Intimação
Processo 1035758-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - WILLIAN VIEIRA LIMA MEIRA - Cuida-se de ação proposta por WILLIAN VIEIRA LIMA MEIRA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Narra o autor, em suma, que teve seu pedido de pensão por morte indeferido por ausência de comprova… Ver mais
Intimação
Processo 1053509-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vinicius Lima Pereira - Vistos. 1) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Vinicius Lima Pereira contra ato imputado ao Diretor da Div. de Acomp. do Cont. Adm. e Judicial - Dicaj da Secr. das Fin. … Ver mais
Processo 1056031-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Batista Eufrasio Cavalcante - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela p… Ver mais
Processo 1015485-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Lucia Oliveira Reis Sampaio - Vistos. Cuida-se de ação movida por ANA LUCIA OLIEIRA REIS SAMPAIO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em sí… Ver mais
Intimação
Processo 1052733-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sérgio Rodrigues da Silva - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Sérgio Rodrigues da Silva em face de ato praticado pelo(a) Ilustrissimo Senhor Diretor do Departamento Estadu… Ver mais
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