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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 121 de 133

Processo 1021373-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vagson Pereira de Matos - Ante o exposto, em razão da ausência do interesse de agir, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, em fac… Ver mais
Processo 1021373-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vagson Pereira de Matos - Ante o exposto, em razão da ausência do interesse de agir, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, em fac… Ver mais
Processo 1024768-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Nirce Pinto de Souza - - Nair de Fatima Carvalho - - Osvaldo Donizetti Inacio - - Ozier Esteves de Souza - - Ruth Marques Lopes - Vistos. I. Tendo em vista o cumprimento da obrigação d… Ver mais
Processo 1002943-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Debora Corona Branco - - Idanilde Rodrigues Gameiro - - Jacira de Oliveira Carvalho Lucarelli - Vistos. I. Fls. 166-635: Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. I… Ver mais
Intimação
Processo 0017132-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ivailton Paulo de Souza - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE … Ver mais
Intimação
Processo 1053868-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wandson Dantas de Oliveira - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Tancredo de Almeida Neves Neto para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum … Ver mais
Intimação
Processo 1049503-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Erika Yizeth Benítez Paez - I - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. II - Busca-se a concessão de tutela de urgência a fim de que a parte Requerida forneça à autora o medicamento FUMARATO DE DIMETILA (TECFIDERA) 240m… Ver mais
Processo 1053480-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Pereira Barbosa - - Felipe Jose Leal Peneda - - Julio Cesar Lopes dos Santos - - Marco Antonio Alves - - Ricardo Bianchi - Vistos. 1. Da prioridade de tramit… Ver mais
Intimação
Processo 1049406-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Fabricio Prestes de Oliveira - Cuida-se de ação proposta por Fabricio Prestes de Oliveira em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Narra o autor, em suma, que é e sofre com sinovita e tenossivite… Ver mais
Processo 1033595-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Marcos Monteiro da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, … Ver mais
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