Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036723-21.2025.8.26.0100" – Página 121 de 147

Processo nº 1089685-21.2025.8.26.0100

ID: 314236124
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089685-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius Facco Pergamo - Vistos. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (Art. 5º LXXI… Ver mais

Processo nº 1091237-21.2025.8.26.0100

ID: 316474022
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1091237-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Vistos. Este Juízo cível é absolutamente incompetente para processar e julgar a presente demanda. Embora o autor seja pessoa jurídica de direito privado (SENAI), trata-se de ação… Ver mais
Processo 0011045-21.2025.8.26.0100 (processo principal 0170662-71.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - M.A.G. - - Y.S.C. - - J.E.P. - - V.L.M.C.P. - G.E.P.S. - - M.E.P.S. - - G.C.I.F.I.E.P.M. - - B.P.E.P.I.S. - - B.P.S. e outros - Vis… Ver mais
Processo 1040700-21.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Credito Educativo - Fundacred - - Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Univali - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1062525-21.2025.8.26.0100

ID: 279073534
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lilian Gonçalves Mello (OAB 251059/SP) Processo 1062525-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camilo da Cruz Ferreira - Vistos. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade d… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Milton Luiz Mônego Rosa (OAB 418723/SP) Processo 1026538-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Bortone Viotti Bernardes - Reqdo: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., Americanas S.a - Em R… Ver mais

Processo nº 1068151-21.2025.8.26.0100

ID: 276792047
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas dos Santos de Jesus (OAB 500682/SP) Processo 1068151-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Samuel Cosme de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comp… Ver mais
Intimação
Processo 0032676-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1054748-19.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Propriedade Intelectual / Industrial - Ebm Incorporações S/A - Vistos. 1- Trata-se de liquidação de sentença em razão da condenação por concorrência desleal. Em que pese o requerente fa… Ver mais

Processo nº 1094050-21.2025.8.26.0100

ID: 320257369
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094050-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Valéria Madruga - Vistos. À luz do relatório médico de fl. 18, dando conta da necessidade imperiosa do fornecimento de medicação para tratamento quimioterápico da autora, havendo fundado risco de piora de s… Ver mais

Processo nº 1093274-21.2025.8.26.0100

ID: 321184588
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093274-21.2025.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.I.A.H.M.M. - VISTOS. Primeiramente, impende destacar a impossibilidade de suscitação de dúvida inversa perante esta 2ª Vara de Registros Públicos. Isso porque a hipótese prevista no art. 198, da Le… Ver mais
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