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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 121 de 133

Processo 1010073-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Júlio César da Silva Resende - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à pa… Ver mais
Intimação
Processo 0016426-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1003477-78.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Ivone Ferreira da Silva - Fls. 11: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, … Ver mais
Processo 1053044-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Lúcia Maria de Carvalho - - Manoel Fernando Camargo Ribeiro - - Maria Auxiliadora da Silva - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Considerando que as procurações, os demons… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Matielo (OAB 54148/SP), Guilherme Gabriel (OAB 276978/SP) Processo 0001370-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cad… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Matielo (OAB 54148/SP), Guilherme Gabriel (OAB 276978/SP) Processo 0001370-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cad… Ver mais
Processo 1058476-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Cacilda Correa de Mendonça - - Edeni Soares da Silva Costa - - Ida Gomes de Oliveira - - Luiz Delfino dos Santos Oliveira - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Consideran… Ver mais
Processo 1029279-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ademir Johann - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1029279-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ademir Johann - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 0010585-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1061562-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - Yvone Alves de Lima - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizada por Yone Alves de Lima em face de Prefeitura Municipal de São Paulo, em que as pa… Ver mais
Intimação
Processo 0010585-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1061562-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - Yvone Alves de Lima - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizada por Yone Alves de Lima em face de Prefeitura Municipal de São Paulo, em que as pa… Ver mais
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