Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 121 de 125

Processo 1051510-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Erick Tcharlis de Souza da Silva - Vistos. Cuida-se de ação movida por ERICK TCHARL… Ver mais
Processo 1057039-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Abílio César Martins Rodrigues - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da situaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006696-02.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cidade Maravilhosa Indústria e C… Ver mais
Intimação
Processo 1059367-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Evandro Eliodoro de Sousa - Vistos. Corrija-se a autuação para que conste "Mandado de Segurança". Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte… Ver mais
DESPACHO Nº 2199191-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gisele Luzinete Carneiro Faidiga - Agravado: Estado de São Paulo - … Ver mais
Processo 0019042-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0084368-47.1981.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria De Fátima Lopes (SUc. de Marcionillio Lopes) - - Andrea Maria Lopes - Fazenda do Estado de São Paulo - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para f… Ver mais
Processo 1056942-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Igreja Universal do Reino de Deus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Antes de decidir, em cooperação (artigo 6º do CPC) e para garantia da não surpresa (artigo 9º do CPC), concedo o prazo de 15 dias… Ver mais
Processo 1064411-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ana Fernandes dos Santos - - Aroldo César Gonçalves - - Cecilia Elisabete Kelm Zanella - - Ester Silva de Freita - - Elisabete Carrara Rodrigues - Vistos. Anote-se a justiça grat… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004853-02.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Thereza dos Reis Vizoni - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Processo 1050928-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova (exibição de documentos). Narra o requerente Instituto de Previdência do Município de São Paulo … Ver mais