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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 122 de 136

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054351-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Pedro Luciano Filho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel dos Santos Souza (OAB 490017/SP) Processo 1017588-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eder Luiz Borges - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos … Ver mais
Processo 1095382-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Derivan Lima de Oliveira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Processo 1098583-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Nayara de Arruda Cáceres - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscur… Ver mais
Intimação
Processo 1061820-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanildo Rosa de Oliveira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda… Ver mais
Intimação
Processo 1061820-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanildo Rosa de Oliveira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda… Ver mais
Processo 1062790-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Aparecido Nunes - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091502-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sueli Soares de Médici - Apelado: São Paulo Previdência - Sppre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057358-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Marcelo Azevedo de Carvalho - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao… Ver mais
Processo 1059686-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Walmir João de Souza - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
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