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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 122 de 126

Processo 1060186-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Henrique Ferreira Chaves Costa - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, … Ver mais
Intimação
Processo 1063775-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Carlos Fabrício Melo e Silva - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por professor temporário do ensino fundamental II e médio aprovado em concurso público para o cargo da Rede Esta… Ver mais
Processo 1054560-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Examinando os argumentos e os documentos juntados com a inicial, para apreciação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência/evi… Ver mais
Processo 1054560-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Examinando os argumentos e os documentos juntados com a inicial, para apreciação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência/evi… Ver mais
Intimação
Processo 1014499-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Elisabete Raglio da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a … Ver mais
Processo 0010549-36.2025.8.26.0053 (processo principal 0042794-91.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luciano Siqueira Ottoni - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1019737-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angel Oliveira de La Riva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1057567-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita de Cássia Cavalcanti Caldelaria - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica … Ver mais

Processo nº 0005990-36.2025.8.26.0053

ID: 315636473
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0005990-36.2025.8.26.0053 (processo principal 0015332-91.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Moacir Duarte dos Santos - - Lineu Pinto - - Helena Munhoz Roseghini - - Lucimar Pedrina Ribeiro - - José Carlos Lopes Clemente - … Ver mais
Processo 1047382-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Shiho Omune Ballerini - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no … Ver mais
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