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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 122 de 131

Processo nº 1053601-65.2025.8.26.0053

ID: 301188786
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053601-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Isael Sales de Moura - Vistos. 1. De início, considerando que o autor endereçou a presente ação ao "Juizado Especial Cível da Comarca de Caraguatatuba", tratando-se de questão afeta ao Juizado Fazendário, no ent… Ver mais
Intimação
Processo 1005392-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Hermínia Spinussi - Vistos. Trata-se de ação de rito comum ajuizada por HERMINIA SPINUSSI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual a autora, Professora de Educação Básica, pleiteia a anul… Ver mais
Processo 1059033-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Lourdes Gimenez Toniolo - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no artigo 3… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1040700-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia de Andrade Rocha - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.06… Ver mais
Processo 1066211-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Bertoldo Rodrigues de Carvalho Filho - Vistos. Trata-se de ação movida por BERTOLO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em resumo, requer, em sede de tute… Ver mais
Intimação
Processo 1500092-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - São Paulo Transporte S/A - a-) Rejeito a preliminar de inépcia da inicial. Os documentos de fls. 16/21, conjugados com o histórico de utilização do serviço "Atende+ Eventual" desde 2020, são suficientes para dem… Ver mais
Processo 1065823-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Patricia Helena Machado - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especi… Ver mais
Processo 1051079-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Antonio dos Santos - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cum… Ver mais
Processo 1053698-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ariovaldo Coutinho de Oliveira - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE P… Ver mais
Intimação
Processo 1056317-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus de Sousa Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regiona… Ver mais
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