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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 122 de 125

Processo 0006487-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1007748-34.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Louis Nogueira Bos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 42), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 1057482-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Condomínio Ed. Varandas do Pacaembu - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Condomínio Edifício Varandas do Pacaembu contra ato imputado ao Diretor da Divisão do Cadastro I… Ver mais
Processo 0012501-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1066812-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Isabel Aparecida Freitas Queiroz - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 90), homologo … Ver mais
Processo 1047006-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Antonio Carlos Moreira Reis - - Cintya Moreira Reis - - Katia Moeira Reis de Abreu - Vistos. Trata-se de ação movida por ANTÔNIO CARLOS MOREIRA REIS, CINTYA MOR… Ver mais
Processo 0014441-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1031209-10.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Nayara Charleaux de Oliveira Marcondes - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência r… Ver mais
Processo 0013374-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1008125-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Eliana Margarida de Lacerda - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 56), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 0004450-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1023453-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Andre da Silva Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1050692-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - ROMILDA APARECIDA SANTOS SILVA - Vistos. Cuida-se de ação movida por ROMILDA APARECIDA SANTOS SILVA em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO(IPREM). Em síntese, sustenta a autora qu… Ver mais
Processo 1061265-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Fpug Administração de Bens Próprios - Eireli - - Imovifex Administração de Bens Próprios Ltda. - Vistos. FPUG ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA e IMOVIFEX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA propuseram ação de… Ver mais
Processo 0009009-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1046168-44.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Paiva Bezerra - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 23), homologo os cálculos apresen… Ver mais
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