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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 122 de 127

Processo 1026820-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Mayra Escobar Roman - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida: (i) a converter em pecúnia… Ver mais
Processo 1029536-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Illi Comercio de Confeccoes Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ILLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA contra ato do DIRETOR DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUÁRIA - DEAT, feito que segue o … Ver mais
Processo 1068821-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando Henrique Leite de França - - Paulo Cesar Leite de Araujo - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos… Ver mais
Processo 1029536-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Illi Comercio de Confeccoes Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ILLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA contra ato do DIRETOR DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUÁRIA - DEAT, feito que segue o … Ver mais
Intimação
Processo 1033319-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gladston Santos Mota - Vistos. 1) Recebo a petição inicial e as emendas de fls. 52/58 e 62/66, anotando-se. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias… Ver mais
Processo 1004510-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sergio Alejandro de La Zerda Gutierrez - Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial – DICAJ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de d… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB 246785/SP) Processo 1033125-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: São Pedro Empreendimentos Ltda. - Vistos. Pretende a requerente, em sede de tutela provisória, em suma, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário proveniente de IP… Ver mais
Processo 1055144-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Eliana de Almeida Ferraz Miranda - - Gilson Costa da Silva - - Joeslane Dalvina Aparecida Pereira da Silva Meranca - - Josimeire Rodrigues Rodrigues Neves - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. I… Ver mais
Processo 1062904-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Tdsp - Costa Junior Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Tdsp - Costa Junior Empreendimentos Imobiliarios Ltda., por meio da qual pretende a concessão de … Ver mais
Intimação
Processo 1053107-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Batista - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação ac… Ver mais
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