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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 122 de 129

ADV: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB 310617/SP) Processo 1059509-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco da Cunha - Fls. 126: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precató… Ver mais
ADV: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB 310617/SP) Processo 1059509-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco da Cunha - Fls. 126: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precató… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087833-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Osmar Omodei - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
Processo 1054950-40.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Condominio Residencial Barreto Spe Ltda - - Marcelo Fiorim Belem - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, com trânsito em julgado, que negou provimento ao recurso do Município, mantendo-se a concessão da s… Ver mais
Processo 1021776-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Provas - Antonio Teodoro Ribeiro - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e outro - Pelo exposto, JULGO EXTINTA a ação em relação ao pedido de obrtigação de fazer, sem resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Estado De São Paulo x Gerson Luiz De Lima

ID: 333516111
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093265-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gerson Luiz de Lima - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
Processo 0024519-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Douglas dos Santos Delazari - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Processo 1050488-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Kiyoko Shimo - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de s… Ver mais
Processo 1050488-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Kiyoko Shimo - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de s… Ver mais
Processo 1098309-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleber Henrique Martins de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
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