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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 122 de 133

Processo 0007085-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060999-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - - Banco BV S.A. - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequen… Ver mais
Processo 1060990-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danimar Lucas - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os doc… Ver mais
Processo 1042851-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Marcos Adriano Gonçalves - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os do… Ver mais
Intimação
Processo 1041978-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças da Silva Dias - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execu… Ver mais
Processo 0007085-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060999-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados - - Banco BV S.A. - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequen… Ver mais
Processo 1065452-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Nelli Bonafe Gomar - - Afranio Gomar Junior - Vistos. A isenção de imposto de renda, conforme requerimento autoral, encontra guarida no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.… Ver mais
Processo 1065452-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Nelli Bonafe Gomar - - Afranio Gomar Junior - Vistos. A isenção de imposto de renda, conforme requerimento autoral, encontra guarida no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.… Ver mais
Processo 1065452-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Nelli Bonafe Gomar - - Afranio Gomar Junior - Vistos. A isenção de imposto de renda, conforme requerimento autoral, encontra guarida no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.… Ver mais
Processo 1028495-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rafael Carvalho da Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1024324-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denys de Figueiredo Conceição - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que … Ver mais
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