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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 122 de 126

Processo 1061286-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CASA DO LOJISTA - ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - VISTOS EM SANEADOR. 1-) Trata de ação ajuizada por Casa do Lojista - Atacadista de Materiais para Construção Ltda. em face da Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1048773-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Oliveira Alves Magalhães - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamen… Ver mais
Processo 1509803-22.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de Banco Volkswagen S.A. na qual se busca a satisfação de débitos relativos a IPVA. Às fls. 199/207, 340/351 … Ver mais
Processo 1102414-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Silveira de Souza - Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia s… Ver mais
Processo 1093393-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Adão de Almeida - - Cláudia Regina Rosa de Oliveira Romero - - Gislaine Alves da Silva - - Jose Eduardo Rodrigues Cavalcanti - - Maria José Russo - Vistos. I. HOMOLOGO a… Ver mais
DESPACHO Nº 1067979-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caique Castro Sociedade Individual de Advocacia - Apelado: Município de São… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043244-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriana Ap Valerio Alves - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047449-35.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jun Sawao - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Processo 1027142-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Daniel Pulino - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo compor… Ver mais
Processo 1102123-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Celia Maria de Castro Marques - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais
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