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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 122 de 128

Processo 1090875-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lea Farias Veicer Lima - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1075161-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jonatan Luan Souza Nardi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Processo 1034615-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Guilherme de Brito Berton - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002421-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Juliana Paula de Carvalho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Processo nº 1098150-97.2024.8.26.0053

ID: 330409853
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1098150-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - José Roberto Montini - - Alcides Farias - - Benedito da Silva, Casado Com Dirce Mesabarra da Silva - - Carlos Alberto Honorio de Sá - - Luiz Carlos Honorio de Sá - - Antonio Rodr… Ver mais
Processo 1084667-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson José de Azevedo - - Lilian Soares Araujo - - Fabricio Jose de Freitas Piccinin - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo… Ver mais
Processo 0022323-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson França da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093688-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. G. da S. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Martin Varga… Ver mais
Intimação
Processo 0036582-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1050577-97.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - ANTONIO SÉRGIO PALAZZI - 1. Ausente impugnação fazendária aos cálculos de fls. 3/5, configura-se a preclusão temporal do Art. 223 do CPC contra a executada, vide juris… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087286-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Sergio Peres Ulian - Apelado: Cet - Companhia de Engenhar… Ver mais
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