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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 122 de 125

Processo 1050928-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova (exibição de documentos). Narra o requerente Instituto de Previdência do Município de São Paulo … Ver mais
Processo 1050928-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova (exibição de documentos). Narra o requerente Instituto de Previdência do Município de São Paulo … Ver mais
Processo 1067806-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Pedro Wagner da Vella Duarte - - Sonia Maria Queiroz Moral Gil Duarte - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Da tutela de urgência: A questão central desta ação foi objeto… Ver mais
Intimação
Processo 1066351-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Carolina Gusmão Diniz - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora providencie a emenda ao valor da causa para que reflita o proveito econômico pr… Ver mais
Intimação
Processo 1018433-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Etuko Sato Fujimoto - Vistos. Nada a providenciar, ante a obrigatoriedade do parecer Natjus para subsidiar o feito, conforme os temas de nº 6 e 1234, ambos do STF: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de obrigação de fazer Forn… Ver mais
Processo 1044623-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Benfica Amorim Damião - - MARCOS DAMIÃO - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25/28. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessã… Ver mais
Processo 1068097-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Victor de Souza Silva - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo que VICTOR DE SOUZA SILVA move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP alegando, em síntese, que s… Ver mais
Processo 1068097-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Victor de Souza Silva - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo que VICTOR DE SOUZA SILVA move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP alegando, em síntese, que s… Ver mais
DESPACHO Nº 2180531-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aline Lima da Silva - Agravante: Dukar Despachantes Ltda - Agravado… Ver mais
Processo 0008663-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0134500-34.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio José Gomes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 97), homologo os cálculos… Ver mais
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