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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036769-88.2024.8.26.0053" – Página 122 de 127

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099431-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Francisco Oliveira da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066645-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Santana Filho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1019389-29.2025.8.26.0114

ID: 309796122
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019389-29.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - 44.030.152 Nathalia Camila Monteiro - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO em face de ato imputado como coator, que teria sido praticado pela Ilma. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS … Ver mais

Processo nº 1016232-48.2025.8.26.0114

ID: 310088341
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016232-48.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Julia Maria da Silva 32366520808 - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO em face de ato imputado como coator, que teria sido praticado pela Ilma. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS e p… Ver mais
Processo 1006602-88.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Leme do Prado Costa - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUCIANA LEME DO PRADO COSTA em face da COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLIT… Ver mais
Processo 1066160-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Marilda Ranako Fugyama Ramos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de ren… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074599-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eleonilda Pereira de Siqueira Moraes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096327-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Renan Posella Mandarino - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1091283-88.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - JÉSSICA YU YANO - Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado JÉSSICA YU YANO contra ato do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP, objetivando a anula… Ver mais
Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais
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