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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 123 de 128

Processo 1509803-22.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de Banco Volkswagen S.A. na qual se busca a satisfação de débitos relativos a IPVA. Às fls. 199/207, 340/351 … Ver mais
Processo 1082571-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna Aparecida de Oliveira - - Edna Terezinha Fantini Gonçalves - - Francisca Rodrigues da Silva - - Fatima Cassia dos Santos Almeida - - Fátima Cristina Lima Garcia Bonassi - Vistos. I. … Ver mais
Processo 1032034-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arminda Durante Guarnieri - - Cristina Aparecida Zaniboni Antonelli - - Evani Marques Motta Buzzo - - JOEL JOSE DOS SANTOS - - Maria Izabel Ramos - - Marie Ja… Ver mais
Intimação
Processo 1018389-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cleber Silvano de Souza - - Irenice de Jesus Silva Marques - Vistos. Determino a remessa dos autos, com urgência, a uma das Varas Cíveis de Carapicuíba (domicílio do autor), vez que a competência não é da … Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Processo 1016223-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eveli Durante - - Hersília Caleffi de Souza - - Iara Mara Ribeiro de Carvalho - - Iraci Siqueira Rodrigues - - Sônia Aparecida de Campos - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda P… Ver mais
Processo 0014989-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1050773-38.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ilda Damasceno - - Cleunice da Silva - - Raquel Pinheiro Morales - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085190-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio de Almeida Silva - Recorrente: Cristina Patriarca e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimen… Ver mais
Processo 0004873-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1051628-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Igor Henrique dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0004873-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1051628-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Igor Henrique dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálculos apre… Ver mais
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