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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 123 de 126

Intimação
Processo 1056985-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Oslimar Conceição da Silva - Vistos. 1. No bojo do cumprimento de sentença da Ação Coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053, fora homologado negócio jurídico processual e fixados os parâmetros pa… Ver mais
Intimação
Processo 1020037-67.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tiago Andrade Reis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar de litispendência e coisa julgada, uma vez… Ver mais
Intimação
Processo 1054463-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Antonelli & Cardoso Rural Empreendimentos Ltda - Vistos. Ciência quanto às manifestações e documentos supra, que acolho como emenda à inicial. ANTONELLI CARDOSO RURAL EMPREENDIMENTOS LTDA impetra o presen… Ver mais
Intimação
Processo 1043211-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mônica Hernandes - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Mônica Hernandes em face de ato praticado pelo(a) Diretor(a) da Escola Estadual Albino César e Diretor (A) da Escola Estadual Pedro… Ver mais
Intimação
Processo 1043211-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mônica Hernandes - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Mônica Hernandes em face de ato praticado pelo(a) Diretor(a) da Escola Estadual Albino César e Diretor (A) da Escola Estadual Pedro… Ver mais
Intimação
Processo 1058052-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Jacinto Carahyba Dias - Vistos. A inicial deve ser emendada quanto aos fundamentos, pedidos e gratuidade. Prazo: 5 dias, cadastrando a petição como "emenda à inicial" no sistema. Quanto… Ver mais
Processo 0010452-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1012913-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Ferreira de Morais - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 99), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 1064260-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Samuel Dias - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arca… Ver mais
Processo 0011034-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1090332-94.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Cristino Borges - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.67), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0011422-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1005373-93.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria dos Prazeres Ferreira da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 72), homologo o… Ver mais
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