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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 123 de 124

Processo 0005826-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1035889-96.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Batista - Vistos. Verifico que a principal divergência entre os cálculos está no porcentual de juros moratórios, e na cobrança… Ver mais
Intimação
Processo 1043726-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Placar Linhas Aereas S/A - Tendo em vista um erro no sistema, republique-se a decisão de fls. 226/229. Teor do ato: "Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Placar Linhas Aereas S/A contra … Ver mais

Processo nº 1040913-71.2025.8.26.0053

ID: 278806849
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB 166568/SP) Processo 1040913-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor Alecci - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2-) Retire-se eventual a anotação de segredo de justiça, pois a publicidade dos atos processuai… Ver mais
Processo 1005702-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda Bissoli Chan - Vistos. AMANDA BISSOLI CHAN ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de GILDO JOSE CHAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE… Ver mais
Intimação
Processo 1041107-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO - Vistos. JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO impetra Mandado de Segurança contra ato do Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, em que há pedido liminar visando ao reconhecimento da continuidade … Ver mais
Intimação
Processo 1060022-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Gabriel Sobreira Ricarte Guarrido - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, proposta por GABRIEL SOBREIRA RICARTE GARRIDO em face do MUNICÍPIO DE SÃO P… Ver mais
Processo 1068461-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Gonçalves da Silva - - Thais Favero Fresqui - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, … Ver mais
Processo 1028691-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wesley da Silva Santos - Vistos. O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna presc… Ver mais
Processo 1046054-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dariel Belmonte da Silva - - Robson Wendel Diego de Campos Correa - - José Fernandes da Silva - - Tiago Fernando Pires - - Bianca Donosor - - Marcio Ferreira Moreira - -… Ver mais
Intimação
Processo 1060507-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Eliana Aparecida Scorse - Quanto à liminar, por ora, entendo pelo indeferimento. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência proposta em face da Administração Pública. Liminarmente, a parte autora re… Ver mais
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