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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 123 de 133

Intimação
Processo 1052744-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Mariana Jardim Pelais - Vistos. Fl. 73: De se observar que eventual necessidade de produção de prova técnica simplificada ou não complexa não afasta a competência do Juizado Especial da Fazend… Ver mais
Intimação
ADV: Elaine Tomaz dos Santos (OAB 285141/SP) Processo 1041007-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eunice Rigolon da Silva - Vistos. O Supremo Tribunal Federal a publicação, em 28 de novembro de 2024, do acórdão de mérito no Recurso Extraordinário n. 566.471/RN, processo-paradigma … Ver mais

Processo nº 0013680-19.2025.8.26.0053

ID: 317563160
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0013680-19.2025.8.26.0053 (processo principal 0004953-33.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neuman Moreira Diniz - - Noranei Souza Nascimento - - Sandra Pinto Metidieri - - Jose Carlos Ferreira da Silva (Herd. de Antonio Fer… Ver mais
Processo 1000170-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Almir Ricardo de Quevedo - - Edson Rodrigues da Cunha - - Jorge Jose Gonsalves - Vistos (fls. 892/895 e 901/905). Observo que a petição de fls. 892/895 foi endereçada a este Juízo, e que a… Ver mais
Processo 1008027-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Ozzetti - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) confirm… Ver mais
Processo 1008027-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Ozzetti - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) confirm… Ver mais
Processo 1032374-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Eliane de Freitas Oliveira Barbosa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
Processo 1034023-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Moretto Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, p… Ver mais
Processo 1054102-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sergio Albano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020152-19.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Salvador dos Santos Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
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