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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 123 de 133

Processo 1024324-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denys de Figueiredo Conceição - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que … Ver mais
Intimação
Processo 1054297-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Dantas Sa Teles - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
Intimação
Processo 1054297-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Dantas Sa Teles - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
Intimação
Processo 1054976-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Deca Incorporações Ltda - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta acolhimento, posto que é discutível a legalidade da cobrança do tributo com base no valor de referência, sem a consideração do valor vena… Ver mais
Intimação
Processo 1055364-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Timoteo da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Intimação
Processo 1055364-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Timoteo da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Processo 1033151-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Erasto Nunes do Val Neto - - Carlos Alberto Tralli - O autor foi advertido sobre a necessidade de cumprir na integralidade a decisão de emenda, conforme se observa à… Ver mais
Processo 1040523-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Jessica dos Santos Barbosa - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lan… Ver mais
Processo 1012878-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tammy Souza Ferreira Vieira - - Maria Evani Mesquita Vieira - Vistos. A parte autora pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Restringiu-se… Ver mais
Processo 1044985-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria José de Carvalho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053. De proêmio, incito a parte autora a ler aten… Ver mais
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