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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 123 de 131

Processo 1024976-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sandra Aparecida Tudisco Ferreira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da… Ver mais
Intimação
Processo 1024206-97.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcelo Mendes de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão proferida … Ver mais

Processo nº 1018432-86.2025.8.26.0224

ID: 308609184
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018432-86.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Mauro Larrosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão proferi… Ver mais
Intimação
Processo 1027430-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rilton Moreira Vieira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão proferida na… Ver mais
Intimação
Processo 1025369-15.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Carlos Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060894-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Pereira - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o MM.… Ver mais

Processo nº 1061632-17.2023.8.26.0224

ID: 295784182
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061632-17.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Maurino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Levanto a suspensão determinada a fls. 445, ante a improcedência dos… Ver mais
Processo 1022255-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Danilo Zacharias Gonçalvez Moura - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo pr… Ver mais
Intimação
Processo 1023417-98.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Vanderleia Dalaqua - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo processo em razão do julgamento d… Ver mais
Intimação
Processo 1000673-14.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Clarissa Dourado Freire - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Leo 9.099/95. Em síntese, a requerente alega que é servidora pública estadual, e que, como ta… Ver mais
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