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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 123 de 133

Processo 1030928-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Deborah Neves Guerra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a pa… Ver mais
Processo 1031607-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - H.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar… Ver mais
Intimação
Processo 1061192-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juan Fortunato de Souza - Vistos. A procuração juntada às fls. 6/10 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s) nela contida(s). A Corregedori… Ver mais
Intimação
Processo 1061192-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juan Fortunato de Souza - Vistos. A procuração juntada às fls. 6/10 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s) nela contida(s). A Corregedori… Ver mais
Processo 1023944-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Claudio Henrique Ribeiro Lopes - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e J… Ver mais
Processo 0000012-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1026871-85.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ana Lúcia Ferreira de Carvalho - - Carlos Roberto de Alckmin Dutra - - Yuri Carajelescov - - Claudio Adolfo Martins Haase - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOG… Ver mais
Processo 1051492-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Karina Canuto Bizelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais
Processo 1051492-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Karina Canuto Bizelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais
Processo 1066139-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcos Anderson da Silva - - Andréia Nunes da Conceição Silva - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora regulariza o feito recolhendo as … Ver mais
Processo 1049649-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sergio Luiz Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
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