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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036780-39.2025.8.26.0100" – Página 123 de 156

Processo 0000529-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1130714-56.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Estela de Souza Rosa - - Marcio Rosa - Kallas Incorporações e Construções S/a. - - Ariba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Com fundamento … Ver mais
Processo 1072670-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste Associação de Consumidores - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a… Ver mais

Processo nº 1091585-39.2025.8.26.0100

ID: 316467489
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1091585-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rede D'or São Luiz Servicos Médicos Ltda. - Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as… Ver mais
Processo 1083146-39.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Pagamento em Consignação (nº 8008585-70.2022.8.05.0113 - 3ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Cível e Comerciais e Acid de Trab) - Joelson Souza Nascimento - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado,… Ver mais
Processo 1083146-39.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Pagamento em Consignação (nº 8008585-70.2022.8.05.0113 - 3ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Cível e Comerciais e Acid de Trab) - Joelson Souza Nascimento - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado,… Ver mais

Processo nº 1093816-39.2025.8.26.0100

ID: 319747903
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093816-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.J.C.S. - Vistos. 1) Defiro o pedido de justiça gratuita e prioridade na tramitação à luz da documentação de inicial. Anote-se; 2) Decreto o sigilo dos autos para preservar a intimidade do autor; 3) Esclareça a par… Ver mais

Processo nº 1094980-39.2025.8.26.0100

ID: 322614644
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094980-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisco Martins da Costa - Vistos. A despeito do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Processo 1060254-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Lacerda Pegoraro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210231-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro Central C… Ver mais

Processo nº 1095562-39.2025.8.26.0100

ID: 324154214
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1095562-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Gonçalves dos Santos Silva - Indefiro a antecipação de tutela nesse instante ao menos, previamente ao contraditório, nos moldes como solicitado. Anote-se, preliminarmente, que a relação envolvida não é pu… Ver mais
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