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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 123 de 124

Processo 1048754-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Diorio Monteiro - Não há correlação lógica entre o pedido de anulação do auto de infração e a suposta ausência de instauração do suposto procedimento de suspen… Ver mais
Processo 0004743-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1023853-22.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Ante a concordância do … Ver mais
Processo 1048754-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Diorio Monteiro - Não há correlação lógica entre o pedido de anulação do auto de infração e a suposta ausência de instauração do suposto procedimento de suspen… Ver mais
Processo 1048754-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Diorio Monteiro - Não há correlação lógica entre o pedido de anulação do auto de infração e a suposta ausência de instauração do suposto procedimento de suspen… Ver mais
Intimação
Processo 1050306-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - DANILO TANAKA DE SOUZA - Vistos. DANILO TANAKA DE SOUZA DAIANA MENDES DE SOUZA impetram Mandado de Segurança contra ato do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO… Ver mais
Processo 1044389-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andreza Souza Marques - - Cicero Jean Marques Lima - Vistos. ANDREZA SOUZA MARQUES e CICERO JEAN MARQUES LIMA ingressaram com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
Processo 0017741-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1002147-03.2023.8.26.0090) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Petição intermediária - P.M.S.P. - N.S.A.A. e outro - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Município de São Paulo, alegando omissão da decisão de … Ver mais
Intimação
Processo 1002388-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Ana Rita Paes Leme Bueno - Vistos. Trata-se de ação de restabelecimento de pensão por morte no regime próprio de previdência social, cumulada com exclusão de cobrança de valores cobrados indevidamente proposta por ANA RITA PAE… Ver mais
Processo 1021594-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Leonor Tamion de Jesus - - Aldemir Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jose Carlos dos Santos Barros - VISTOS. Cuida-se de ação de indenização por desapropriação indireta promovida por Leo… Ver mais
Processo 1061849-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandra de Mello Sampedro - - Celio Ferreira Melo - Inicialmente, compulsando os processos do advogado que firma a inicial, verifica-se que, em sua grande maioria … Ver mais