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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-08.2024.8.26.0650" – Página 124 de 156

Intimação
Processo 1006147-11.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denis Pedreira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado em seu atual es… Ver mais
Processo 1003797-50.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Pedrosa de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a se… Ver mais
Processo 1028700-86.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Bertoldo Carlos - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está apto a ser julgado em… Ver mais
Processo 0000003-39.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1007068-73.2017.8.26.0006) (processo principal 1007068-73.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Deives Marcel Simao de Almeida - Simone Maia Varallo - Guacar Automoveis Ltda - Vistos. Verifica-se que, após a … Ver mais
Processo 1076084-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Ana Lucia Lisboa Porto - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de Segurança Coletivo n. 1001… Ver mais
Processo 1064643-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Acácio Aparecido Dias Cavalcante - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de Segurança Co… Ver mais
Processo 1047532-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fidel Alves Pinheiro - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de… Ver mais
Intimação
Processo 1021519-89.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudecir Soares da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento an… Ver mais
Processo 1019907-19.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcio Antonio de Oliveira - - Mario Henrique Saia - - Adelson Oliveira Denadai de Campos - - Roberto Ferreira dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos te… Ver mais
Intimação
Processo 1023229-47.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Philemon John Marie - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
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