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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-96.2025.8.26.0224" – Página 124 de 128

Intimação
Processo 1001036-88.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Inacio da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1001036-41.2025.8.26.0695

ID: 334838352
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-41.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.B. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
Processo 1030233-96.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Viana Rocha - Regina Viana Rocha - - Senita Maria Rocha - - Lucineide Viana Rocha - - Lucilene Viana Rocha - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio Patricia Viana Rocha, R.G. n.º 30390816, C.P.F. n.º 26851… Ver mais

Processo nº 1028390-96.2025.8.26.0224

ID: 324512944
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028390-96.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodney Rodrigues de Sousa - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte para pleitear o ressarcimento de danos que teria sofrido em razão de falha envolvendo a prestação dos serviços por parte da ré, empresa aére… Ver mais

Processo nº 1028390-96.2025.8.26.0224

ID: 335107288
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028390-96.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodney Rodrigues de Sousa - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte para pleitear o ressarcimento de danos que teria sofrido em razão de falha envolvendo a prestação dos serviços por parte da ré, empresa aére… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-66.2025.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1. Observo que não estão presentes no caso vertente as hipóteses que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça (artigo 189 do C… Ver mais

Processo nº 1001036-03.2024.8.26.0040

ID: 297614991
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-03.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - R.T.S. - - M.C.A. - Vistos. 1 - Fica a serventia encarregada de observar e intimar a inventariante para providenciar o necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento: 1.1- se todas as procurações estão com as t… Ver mais

Processo nº 1001036-43.2025.8.26.0177

ID: 295821556
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-43.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janira Maria da Silva Cardoso - VISTOS Cuida-se de ação declaratória de nulidade do contrato c/c restituição de valores pagos e pedido de tutela de urgência ajuizada por JANIRA MARIA DA SI… Ver mais
Processo 1001036-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Gaspar Moreira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1001036-88.2025.8.26.0453

ID: 323077988
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-88.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - Vistos. Diante dos documentos apresentados, que demonstram a insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais, CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com… Ver mais
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