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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 124 de 129

Processo 0032847-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1036005-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto Morato de Lima - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 71), homologo os cálculos apr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023880-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Panificadora do Teco - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrad… Ver mais
Processo 0032540-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1017136-77.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MARIA DOLORES BORTOLUCCI - - ELZA DA SILVA SCORBAIOLI - - EULYDIA MERCEDES ALONSO MANICARDI - - JOSE MANOEL DE ASSIS - - MARIA ALICE BOG… Ver mais

Processo nº 0006835-05.2024.8.26.0053

ID: 296666268
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0006835-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1046584-90.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Vanessa Salvador França Silva - - Rute Leite da Silva - - Sergio Antonio Gobbo - - Silmara Fazito Ziolli - - Silvia Solange Qui… Ver mais

Processo nº 0013722-05.2024.8.26.0053

ID: 293624700
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0013722-05.2024.8.26.0053 (processo principal 0028908-54.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Fatima Oliva - - Maria Emilia M. de Miranda - - Carlos Alberto Roda - - Maria Estela P. de Araujo - - Izabe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052301-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: Regina do Carmo de Araujo - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provime… Ver mais

Processo nº 1018739-05.2024.8.26.0053

ID: 312655483
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018739-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elizabete Nanzer - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integra… Ver mais
Processo 1086445-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cristiane Feitosa de Sant Anna - - Edineide Nascimento Fonseca - - Filomena Franco de Oliveira - - Maria da Silva Vieira Giroldo - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da… Ver mais

Processo nº 1049100-05.2024.8.26.0053

ID: 278798253
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Macena de Oliveira (OAB 55280/SP) Processo 1049100-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Barreto - Vistos. 1. No que tange a concessão de medicamentos não fornecidos pelo SUS, esta Magistrada possuía o entendimento que comprovada a necessidade do medicamento e a hip… Ver mais
Processo 1094496-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Gizelda Neuza Bruscheta Chimatti - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
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