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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 124 de 127

Processo 1059612-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza Maria Carrenho Pereira - - Edimara Meireles - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu reg… Ver mais
Intimação
Processo 1046032-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1 - Fls. 442 e seguintes: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2 - O pedido de tutela de urgência comporta parcial acolhimento. Com efeito, o C. Supremo Tribunal Federal vem se pro… Ver mais
Intimação
Processo 1041958-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - EDSON DOS SANTOS - A gratuidade de justiça viabiliza o acesso à justiça às pessoas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das despesas processuais sem que daí advenha e… Ver mais
Processo 1068730-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva… Ver mais
Processo 1059224-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sérgio André Travaglia Pinto - - Claudia Mounir Daoud - Vistos. 1. O ITBI é tributo cujo lançamento é efetivado com a declaração do real valor de venda do imóvel pelos próprios particulares que transmit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001897-13.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Henrique Andrade Emidio - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Processo 0010848-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1049417-37.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adelmo Santos Santana - - SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - RONALDO LEANDRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA … Ver mais
Processo 0012788-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1090989-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Tavares Galluci - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 8), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 1040794-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Ceiry Xii Ministro Ferreira Alves Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. CEIRY XII MINISTRO FERREIRA ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ajuizou a presente ação cível contra ato do SECRETÁRIO M… Ver mais
Processo 1051658-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar deve ser deferida. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela Sociedad… Ver mais
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