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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 124 de 134

Processo 1055647-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Severino de Oliveira Silva - - Fernando Dias Silva - Determinada a emenda à petição inicial, a parte não o fez a contento. Primeiramente, deixou de juntar a procuraç… Ver mais
Processo 1046044-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Brendon Rocha Alves - - Michelle Agisane Silva Costa - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e… Ver mais
Processo 1063795-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Toulouse Administração de Bens Ltda - - Mmj Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 83/85: acolho a emenda à inicial para que a ação siga contra o Oficial do 4º Registro de Imóveis. Anote-se e cumpra-se dispositivo da decis… Ver mais
Processo 1048372-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Erlande Tavares dos Santos - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Juntou aos autos carteira de trabalho sem registro atua… Ver mais
Processo 1011124-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Guilherme de Araujo Martinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc… Ver mais
Processo 1010833-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Valtaide Benedito Fructuoso dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 129: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente… Ver mais
Intimação
Processo 1032658-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Edite Dauria Silverio - Vistos. Trata-se de ação anulatória proposta por Edite Dauria Silverio em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A autora é professora de Educação Básica na rede pública de… Ver mais
Processo 1001715-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cícera Maria de Souza Ramos Camargo - - Claudinei Fragas dos Santos - - Fabio Mombeli - - Ricardo Noronha Miné - - Valdirene Carvalho de Barros - Ante o exposto, JULGO PROCEDE… Ver mais

Processo nº 0013285-27.2025.8.26.0053

ID: 296546053
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0013285-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0614009-75.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Carlos de Souza - - Jairo Corrêa da Silva - - José Carlos Barbosa - - José Paulo Veloso - - Jose Roberto dos Reis - - Lourival dos Reis Messia… Ver mais

Processo nº 0013285-27.2025.8.26.0053

ID: 296545856
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0013285-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0614009-75.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Carlos de Souza - - Jairo Corrêa da Silva - - José Carlos Barbosa - - José Paulo Veloso - - Jose Roberto dos Reis - - Lourival dos Reis Messia… Ver mais
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