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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 124 de 124

Processo 1055828-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Liliane Cristine Elias - Vistos. Reconsidero as decisões de fls. 114 e 142/143 e determino o prosseguimento da ação neste núcleo. VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, informe a autora ao juízo ad quem que o Agravo está… Ver mais
Intimação
Processo 1053112-28.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Nathalia Gomes Rocha de Freitas - Vistos. Fls. 58-65: recebo como emenda à inicial, já adequada ao procedimento comum. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salári… Ver mais
Processo 1047001-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Reinaldo Soares Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação movida por REINALDO SOARES RODRIGUES em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Alega o requerente que é donatário do imó… Ver mais
Intimação
Processo 1060775-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Jorge dos Santos Silva - Vistos. Não há fumaça do bom direito, daí ficar a liminar indeferida. De fato, o prazo referido no art. 282, §6º, II, do CTB (na redação da Lei Fe… Ver mais
DESPACHO Nº 2192368-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giansante Comercio Atacadista de Cereais Ltda - Agravante: Antonio … Ver mais
Intimação
Processo 1064946-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Vitor Airosa Soares - Vistos. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada proposta por Vitor Airosa Soares em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, objetivando compelir a requerida a… Ver mais
Intimação
Processo 1059417-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Érica Cristina Bispo - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos itens,… Ver mais
Processo 1064558-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osmarina Ferreira de Oliveira - - Rosangela da Silva Franchim - - Sandra Regina Steter Ribeiro - - Helena Terumi Kamakura Barbosa - - Michel Andre Rovere - Vistos. Compulsando … Ver mais
Processo 1064558-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osmarina Ferreira de Oliveira - - Rosangela da Silva Franchim - - Sandra Regina Steter Ribeiro - - Helena Terumi Kamakura Barbosa - - Michel Andre Rovere - Vistos. Compulsando … Ver mais
Processo 0018510-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1011309-41.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Inicialmente, de acordo com a jurisprudência pacífica do STF (ADI 1378, rel… Ver mais
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