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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 124 de 136

Processo 1045463-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Livio Pereira Blumenchein - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 203/205. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000579-12.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdeci Soares Félix - Apelado: Estado de São Paulo e outro - M… Ver mais
Processo 1048276-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Salles Engenharia e Construção Eireli - Epp - Vistos. Sustenta a autora que celebrou com a ré contrato administrativo para a prestação de serviços de reformas de unidades escolares, vinculado à rede pública estadual de ensin… Ver mais
Processo 1031883-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Michelle Sousa Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i)… Ver mais
Processo 1031883-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Michelle Sousa Soares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i)… Ver mais
Processo 1060304-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberta Maria de Macena Guelfi - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidad… Ver mais
Processo 1024220-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcia Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002977-12.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Vera Maria Bueno Vasc… Ver mais
Processo 1014229-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edna Alves Santana Oliveira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da parte autora ao … Ver mais
Processo 1014229-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edna Alves Santana Oliveira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da parte autora ao … Ver mais
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