Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 124 de 125

Processo 1055654-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vert Consultoria e Assessoria Financeira Ltda - Vistos. 1) Providencie a parte impetrante o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. 2) Trata-se de … Ver mais
ADV: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP) Processo 1038097-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Deolinda de Barros Campos, Glaucia Sampaio dos Santos, Josefa Pereira Lopes de Sousa, Luides Pavan Granado Moya, Maria Auxiliadora Mendonça de Toledo Nubile - Visto… Ver mais
Processo 1060698-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ana Cleide Alves Silva - Vistos. Trata-se de ação envolvendo o fornecimento de insulina. Ocorre que, desde o julgamento do Tema 1234 STF, que manteve o resultado do Tema 793 STF… Ver mais
Processo 1068458-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - TRUST PROPERTIES ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. - Vistos. TRUST PROPERTIES ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. impetra Mandado de Segurança contra ato do DIRETOR DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO C… Ver mais
Intimação
Processo 1052065-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - José Jorge Tiburcio - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por José Jorge Tiburcio, servidor público estadual aposentado como Agente de Segurança Penitenciária, co… Ver mais
Intimação
Processo 1052065-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - José Jorge Tiburcio - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por José Jorge Tiburcio, servidor público estadual aposentado como Agente de Segurança Penitenciária, co… Ver mais
Processo 1043917-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Robson Carlos Batista Ribeiro - Vistos. Cuida-se de ação movida por ROBSON CARLOS BATISTA RIBEIRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊ… Ver mais
Processo 1036739-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Jose Arilton Fidelis - Gmac Adminstradora de Consórcios Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Quantia proposta por JOSE ARILTON FIDELIS contra GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, narrando, em síntese, que a… Ver mais
Processo 1012392-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Idario Machado de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais
Intimação
Processo 1057303-19.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Giovanna Marafon - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Narra a impetrante, em suma, que a Fazenda Pública está a cobrar o ITBI de uma operação usando como base de cálculo o valor … Ver mais
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