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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 124 de 132

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096495-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laboratório Tayuyna Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082042-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Intimação
Processo 1089608-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marina Inaura Nunes Ramos - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em co… Ver mais
Intimação
Processo 1089608-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marina Inaura Nunes Ramos - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em co… Ver mais
Intimação
Processo 1089608-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marina Inaura Nunes Ramos - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em co… Ver mais
Intimação
Processo 1089608-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marina Inaura Nunes Ramos - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em co… Ver mais
Intimação
Processo 1089608-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marina Inaura Nunes Ramos - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em co… Ver mais
DESPACHO Nº 1017925-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Wilson Roger Crispim - Recorrido: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 336/359: Conforme Súmula 203 do STJ,… Ver mais
Processo 1038004-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heber Amauri Augusto da Mota - 1. Diante da alteração que houve com a republicação do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em 24 de abril de 2025, aplicando-se aos fatos gerado… Ver mais
Processo 1038004-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heber Amauri Augusto da Mota - 1. Diante da alteração que houve com a republicação do Comunicado Conjunto 951/2023, publicado em 24 de abril de 2025, aplicando-se aos fatos gerado… Ver mais
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