Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 124 de 126

Processo 1063614-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Cristina Meneghelli de Sousa - Vistos. 1. Fls. 106-108: os presentes embargos já foram recebi… Ver mais
Intimação
Processo 1075739-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - A.T.S.N. - Vistos. 1-) Recebo as petições de fls. 36 e 38 como emenda à inicial. 2-) O pedido liminar deve ser indeferido. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por ARMANDO TAVARES… Ver mais
Processo 0008511-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1049646-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francinaldo Amarante da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 49), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0010447-14.2025.8.26.0053 (processo principal 1053914-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Monica Cristina de Paula Marques - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 45), homologo os cá… Ver mais
Processo 0037548-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1016580-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio da Silva Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária , homologo os cálculos apresentados… Ver mais
Processo 0037548-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1016580-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio da Silva Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária , homologo os cálculos apresentados… Ver mais
Processo 0011076-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1060704-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Amorim de Carvalho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 86), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0003826-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1042274-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Luiz Pereira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 41), homologo os cálculos apres… Ver mais
Processo 1058590-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raquel Bressan Seidel - Vistos. Cuida-se de ação movida por RAQUEL BRESSAN SEIDEL em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(DETRAN/SP). Em síntese, requer, em sede … Ver mais
Processo 1058672-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andressa Cristina Peres Bernabé - Vistos. Cuida-se de ação movida por ANDRESSA CRISTINA PERES BERNABÉ em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO(DETRAN/SP). Em sínte… Ver mais
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