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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 124 de 133

Processo 1052947-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Felipe Cintra da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
Processo 1052947-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Felipe Cintra da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
Processo 1047515-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Aldeia Takuari - - Ataíde Gonçalves Vilharve - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de Ação Ordinária proposta por Aldeia Takuari representada por Ataíde Gonçalves… Ver mais
Intimação
Processo 1038494-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maggi Caminhões Ltda. - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Maggi Caminhões Ltda. em face de CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e Fazenda Pública do Estado de São… Ver mais
Processo 1057118-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alex Alves Soares - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver e… Ver mais
Processo 1009685-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia Zocante - - Andreza Aparecida Morais da Silva - - Edson Roschel Gonçalves - - Eveline Silveira Fiorentini de Siqueira… Ver mais

Processo nº 1038882-78.2025.8.26.0053

ID: 298218065
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038882-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Universo Mix Utilidades Ltda - Vistos. UNIVERSO MIX UTILIDADES LTDA impetrou mandado de segurança contra ato do Delegado Regional Tributário da DRT 13, vinculado ao Estado de São Paulo, visando combater a… Ver mais
Processo 1023168-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogerio Correa de Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso … Ver mais
Intimação
Processo 1051589-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Redrão Gride - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavime… Ver mais
Intimação
Processo 1048388-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Carolina Vecchia Hacib Camasmie - Recebo a petição de fl. 29, como emenda à inicial, a fim de retificar o valor atribuído à presente demanda, passando a constar R$ 56.666,52. Anote-se. Ademais, ante o r… Ver mais
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