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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-19.2025.8.26.0100" – Página 124 de 146

Processo nº 1095725-19.2025.8.26.0100

ID: 325556439
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095725-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrey Rhian Lima Cricco - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
Intimação
Processo 0021450-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1184270-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Ricardo Luiz Gastão de Araújo - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Fls. 20/24: A impugnação ao cumprimento de sentença não merece acolhimento. Isto porque, nos… Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais

Processo nº 1082339-19.2025.8.26.0100

ID: 305917057
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1082339-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Masotti Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. Aparentemente abusiva a cobrança de valores atinentes a aviso prévio contratual por força de cancelamento unilateral de contrato de seguro saúde, em face do que… Ver mais

Processo nº 1045091-19.2025.8.26.0100

ID: 302461717
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1045091-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ewert,s Intermediações de Negócios Ltda - Vistos. Fls. 83/87: 1) Verifica-se que a requerente pretende nova emenda da inicial, desta vez para alterar o veículo indicado nos autos, bem como… Ver mais
Intimação
Processo 0008161-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1119504-37.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Propriedade Intelectual / Industrial - W.F.C.A.C. - E.A. - Vistos. 1- Trata-se de liquidação de sentença em razão da condenação por concorrência desleal. Em que pese o requerente faça… Ver mais

Processo nº 1082533-19.2025.8.26.0100

ID: 301973511
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082533-19.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.I.P. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, por não se enquadrar o caso dos autos em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar de bus… Ver mais
Processo 0028822-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1121026-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de se… Ver mais
Processo 1066722-19.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ricardo Alves Pires - Medral Energia Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. 2 - Pr… Ver mais

Processo nº 1080884-19.2025.8.26.0100

ID: 307435335
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080884-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luanderson de Oliveira Honório - Vistos. 1- Ante os elementos constantes dos autos, defiro gratuidade ao autor. Autos já tarjados. 2- Diante dos elementos apresentados, reconheço a probabilidade do direito da parte autora, … Ver mais
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