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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 124 de 128

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058379-15.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Magda Regina Martins … Ver mais
Processo 1056440-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Luis Carlos Martins Iachelli - - Marcia Romualdo Martins Barros - Vistos. Fls. 151/152 - O Ministério Público manifestou-se pela realização de prova pericial médica, requerendo a remessa do feito … Ver mais
Processo 1056440-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Luis Carlos Martins Iachelli - - Marcia Romualdo Martins Barros - Vistos. Fls. 151/152 - O Ministério Público manifestou-se pela realização de prova pericial médica, requerendo a remessa do feito … Ver mais
Processo 1056440-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Luis Carlos Martins Iachelli - - Marcia Romualdo Martins Barros - Vistos. Fls. 151/152 - O Ministério Público manifestou-se pela realização de prova pericial médica, requerendo a remessa do feito … Ver mais

Processo nº 1024042-97.2024.8.26.0053

ID: 318734184
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024042-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rogério Augusta da Cunha - Vistos. ROGÉRIO AUGUSTA DA CUNHA ajuizou AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; alega que em razão de sua atividade laboral, exercida de modo permanente e … Ver mais
Processo 1101060-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Rigolim Monteiro Junior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057247-19.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Calcini - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035924-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edvania Rodrigues Fabri - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO TRIB… Ver mais
Processo 1056440-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Luis Carlos Martins Iachelli - - Marcia Romualdo Martins Barros - Vistos. Fls. 151/152 - O Ministério Público manifestou-se pela realização de prova pericial médica, requerendo a remessa do feito … Ver mais
Processo 1051978-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Caique Silva Santos - - Edson Silva Santos Junior - - Robson Silva Santos - - Nayara Julia Silva Santos - - Laura Silva Santos - Vistos. Trata-se de ação por … Ver mais
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