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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 124 de 126

Processo 1032000-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alessandra de Bortoli Augusto - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte a… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Processo 1052678-73.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jacira Chaves Souza Santos - - Janiffer Marques Bolognani dos Santos - - Rubens Norberto Gramacho dos Santos - - Vanilda Ribeiro da Silva - Vistos. Tr… Ver mais
Processo 1089680-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Iraneide Pereira de Sousa - - Arlete Pereira Bançi - - Geni Lisboa da Silva - - Madalena de Fatima Soares Leite - - Priscila Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da q… Ver mais
Processo 1057612-74.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celso Zacarias dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva direito à isenção do imposto de renda retido na fonte, sob o argumento de que é portadora … Ver mais
Processo 1086604-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Morastico Henrique - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer que sejam excluídas da base de cálculo do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, previsto na Lei nº 1… Ver mais
Processo 1086604-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Morastico Henrique - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer que sejam excluídas da base de cálculo do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, previsto na Lei nº 1… Ver mais
Processo 1059377-22.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Claudio Tabajara Faria de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva direito à isenção do imposto de renda retido na fonte, sob o argumento de que é por… Ver mais
Processo 1002092-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Aguinaldo Simoura - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaç… Ver mais
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