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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-08.2024.8.26.0650" – Página 125 de 156

Intimação
Processo 1019236-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Tadeu Almeida de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da … Ver mais
Processo 1020924-90.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edmilson Pereira da Silva - - Jose Luciano Batista - - Joao Moleiro - - Odilio Soares Ribas - - Edison Luis Madruga - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos … Ver mais
Intimação
Processo 1018357-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Idesti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como prec… Ver mais
Processo 0000003-90.2025.8.26.0094 (processo principal 1000754-07.2018.8.26.0094) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - BARTOLOMEU MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - Cristiano Dias Borborema, “ Nome Fantasia: Cristhian Imoveis” - Republicando r. Decisão de fls. 45/48:… Ver mais
Processo 1020927-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Francisco Sellin - - Antonio Batista Galdino - - Naiara Pessanha Caetano - - Edmur Batista - - Fernando Alves de Moraes - Vistos. Dispensado o relatório, nos ter… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais
Processo 1002887-89.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vinicius de Castro Carneiro - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, … Ver mais
Processo 1002713-80.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Julio Cesar da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, desp… Ver mais
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