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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 125 de 128

Processo 0012592-43.2025.8.26.0053 (processo principal 1049300-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Elaine de Jesus Bernardo Sequetin - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 102/103), homologo os c… Ver mais
Processo 1027378-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Augusta de Oliveira Silva - - Elizabeth Aparecida Pinto da Silva - - Erika Moraes Fraga Mendonça - - Lilian Maria Brasolin - Vistos. A Fazenda Estadual apresentou impugnação apontando ex… Ver mais
Processo 0015765-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1051074-48.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Bruno Dal Ré - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expediç… Ver mais
Processo 0028860-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1038040-69.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Neide de Paula Santos - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de… Ver mais
Processo 1096750-48.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda - Vistos. DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., impetrou mandado de segurança contra o ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ARREC… Ver mais
Processo 1089846-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Adailton Duarte de Araujo - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva seja anulada a "prova prática videoaula", para que continuem nas demais etapas no … Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1011022-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Helena Palmezano Crispim de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A aventada… Ver mais

Processo nº 0032352-12.2024.8.26.0053

ID: 278759047
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) Processo 0032352-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Genilza Maria da Silva Xavier, Arlindo Dalbon, Decio Antonio Lenzi, Elias de Souza, Elienai Moreira… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
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