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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 125 de 129

Processo 1094496-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Gizelda Neuza Bruscheta Chimatti - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 1094496-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Gizelda Neuza Bruscheta Chimatti - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais

Julia Rosa Leite Porto x Banco Bradesco S/A

ID: 309923423
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000868-15.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Julia Rosa Leite Porto - Banco Bradesco S/A - Proc. 2025/000450 Vistos. Julia Rosa Leite Porto ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Bradesco S/A, qualificações nos autos. É a síntes… Ver mais
Intimação
Processo 1000783-29.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Pereira Sousa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Proc. 2025/000380 Vistos. Trata-se de ação declaratória c.c. Obrigação de fazer e reparação de danos entre as partes acima epigrafadas. Narra a autora que o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086736-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Batista da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1028633-05.2024.8.26.0053

ID: 293542645
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028633-05.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Gerson Conte - Trata-se de mandado de segurança preventivo com pedido de tutela antecipada impetrado por GERSON CONTE contra ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando decadência do direito de lançament… Ver mais
Processo 1097600-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Tadeu Leonel - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I… Ver mais
Processo 1080528-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Claudia Alessandra de Oliveira Martins de Castro - Vistos (Impugnação - fls. 367 e seguintes). A parte exequente demonstrou ter exercido cargos de direção e/ou coordenação no âmbito da administ… Ver mais
Processo 0010424-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1058170-27.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sanear Engenharia e Construção Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Inicialmente, cumpre estabelecer os parâmetros fixados no … Ver mais
Intimação
Processo 1014285-45.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Adolfo Morais - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Rejeito a defesa processual apresentada pelo banco réu. Inicialmente, referente à falta de interesse d… Ver mais
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