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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 125 de 129

Processo 1001112-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Covos Avelar - - Luiz Antonio Ribeiro Avelar - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Luiz Antonio Ribeiro Avelar e outro em face de CET - Companhia de Engenharia… Ver mais
Processo 1062416-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elisete Aparecida de Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação movida por em face da objetivando, em sede de tutela de urgência, a suspensão do desconto referente à contribuição códi… Ver mais
Processo 1001500-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dinora Maciel Pereira - - Benvinda da Conceição Ganança Rodrigues - - Celica Cherubin Prandi - - Luiz Watanabe - - Maria Apa… Ver mais
Intimação
Processo 1055723-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Transporte Terrestre - B.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que pretende a parte autora seja disponibilizado ao autor transporte especializado para realizar o percurso residência - clínica - escola … Ver mais
Processo 1065423-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Mauricio da Silva dos Santos - - Mauro Voros Junior - - Patrick Danilo Gonçalves Silva - - Paulo Augusto Nogueira - - Pedro Henrique de Souza Gracio - - Rafael Oliveira de Freitas - - Renat… Ver mais
Processo 0012197-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1037400-37.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Urgência - Joaquim Cesar Ramos Sociedade de Advogados - Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença atinente a honorários advocat… Ver mais
Processo 1050873-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Orlando Alves Fontes - - Adilson Pontano Fontes - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo c/c obrigação de fazer e indicação judicial do real condutor com pedido … Ver mais
Intimação
Processo 1046120-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Michael Oliveira Paiva - Vistos. Ciente da manifestação da FESP às fls. 29/30. Ressalto que assiste razão ao polo passivo. Ainda que a responsabilidade dos entes políticos seja solidária, consta dos autos que o autor está … Ver mais
Intimação
Processo 0006183-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Tania Cristina Silva Fraga - Vistos. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte movida por Tânia Cristina Silva Fraga em face do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM. Aduz a proponente que conviveu em r… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009551-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Alves de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
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