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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 125 de 131

Processo 1025956-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Claudilene Maria Espeleta - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a recalcular o … Ver mais
Processo 1030903-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Paulo Roberto Gun - Vistos. 1- Fls. 115: Foi certificada incorreção no pagamento das custas. Esclareço à parte autora que, conforme Comunicado CG 2199/2021, atualmente as guias de custas são qu… Ver mais
Processo 1017323-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo Fernando Marques - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 60 dias de licença-prêmio não usufruídos pela parte autora, sem in… Ver mais
Processo 1033037-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR o direito da parte autor… Ver mais
Processo 1027702-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto de Lima - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Intimação
Processo 1058354-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neilza Souza dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór… Ver mais
Processo 1066599-65.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Jaguariaiava Diálogo Empreendimentos Imobiliários - Vistos. I Tendo em vista a certidão coligida às fls. 198, REVOGO a decisão de fls. 199, posto que liberada indevidamente nos autos. II- Trata-se de pedido limi… Ver mais
Intimação
Processo 1058354-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neilza Souza dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fór… Ver mais
Processo 0018902-65.2025.8.26.0053 (processo principal 0036053-06.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elizabeth Ferreira Miessi - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pag… Ver mais
Processo 0018902-65.2025.8.26.0053 (processo principal 0036053-06.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elizabeth Ferreira Miessi - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pag… Ver mais
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