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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 125 de 129

ADV: Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB 423285/SP) Processo 1100346-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Affonso Fernandes Jardim - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com… Ver mais

Processo nº 1000121-30.2025.8.26.0650

ID: 324935923
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1000121-30.2025.8.26.0650 - Tutela Antecipada Antecedente - Protesto de CDA - Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda - Vistos. 1. Fls. 99/100: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública Estadual contra a decisão de fls. 74/75. Preliminarmente, recebo os embargos d… Ver mais
Processo 1091228-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Nara Lucia Santos de Oliveira - - Nivaldo Serafim Dias - - Osvaldo Gebra Júnior - - Renata Del Soldato - - Sidney Ferreira Lima - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cum… Ver mais
Processo 1012076-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iranilde Ferreira Miguel - - Luciana Sperduti Lima - - Lucimeire Santos Azzi - - Marilsa Asmara Verdoliva - - Vilza Nascimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064262-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064262-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorre… Ver mais
Processo 1092004-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisangela Maria da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais

C. A. L. x P. M. D. S. P.

ID: 293618691
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015568-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Churrascaria Augusta Ltda - P.M.S.P. - CHURRASCARIA AUGUSTA LTDA ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, alegando em síntese que, recebeu aviso de três protestos referentes à … Ver mais
DESPACHO Nº 3004357-98.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargte: Cooperativa Central dos… Ver mais
Intimação
Processo 1042922-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilsa dos Santos Rando - Vistos. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal (Tema 792) e deste Tribunal de Justiça levam à conclusão de que os efeitos da Lei Estadual nº 17.205/19, que … Ver mais
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