Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 125 de 127

Processo 1057685-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Iwan Von Hertwig Salles - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), … Ver mais
Processo 1023541-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Cristina Branchini Caruso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC,pa… Ver mais
ADV: Melissa Tonin (OAB 167376/SP) Processo 0006884-12.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rejane Nogueira Soares - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 82), homologo os cálculos apresentados (fls. 71) e atualizados … Ver mais
Processo 1064669-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Cesar Pupin - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com a… Ver mais
Processo 0006787-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1035732-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marileide Gomes da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.108), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 0010861-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1076125-90.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Batista dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.78), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 1053611-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Dragone Sabbatino - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls 51/52. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de … Ver mais
Processo 1049925-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Javier Lorenzo - - Felipe Justino Carastan - - Danilo Justino Carastan - Vistos. I - Objetiva-se a concessão de medida liminar a fim de que seja autorizado o recolhimento do ITCMD referente à transmissão … Ver mais
Processo 0011249-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1027079-35.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Alberto da Costa Dias - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 42), homologo os cál… Ver mais
Processo 0008242-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1033385-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Silvoney Jose da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.76), homologo os … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta